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A licença-paternidade no Brasil acaba de mudar — e o impacto para empresas vai muito além dos dias a mais de afastamento. Com a sanção da Lei nº 15.371, de ...
A reforma tributária sobre o consumo inaugurou, no ordenamento brasileiro, uma nova lógica de tributação voltada à simplificação sistêmica, à maior neutralidade econômica e à substituição gradual de tributos historicamente ...
Por, Alexandre Arnone e Sóstenes Marchezine Introdução A análise jurídica dos fluxos financeiros vinculados ao setor de apostas de quota fixa e jogos on-line não pode ser feita por aproximações ...
A gestão de riscos psicossociais foi formalmente integrada às obrigações de saúde e segurança ocupacional no Brasil com a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1). Através da Portaria SEPRT ...
O mês de março é conhecido como o Mês do Consumidor, marcado por campanhas promocionais e pela tão esperada “semana do consumidor”. Mais do que incentivo às compras, esse período ...
Nos últimos anos, tornou-se comum vermos publicações de empregados viralizando nas redes sociais, em que algumas relatam momentos de descontração e confraternização, ao passo que há também um grande volume ...